CALENDÁRIO de reuniões do Condephaat, conforme aprovado pelo Egrégio Colegiado na Reunião Ordinária ocorrida em 27/11/2023 – Ata 2117.
Conforme orientação do Departamento de Recursos Humanos da Pasta e de acordo com o Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022 (publicado dia 17/03/2022, em edição suplementar do D.O.E.), informamos que “fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial nas dependências desta Secretaria de Cultura e Economia Criativa”. À vista do exposto, fica a critério pessoal o uso de máscaras e demais protocolos sanitários para prevenção da COVID-19.
Recomendamos aos interessados, acompanharem a divulgação prévia das pautas das reuniões abaixo.
Importante: o documento oficial de resposta às solicitações protocoladas no Condephaat é a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. – www.imprensaoficial.com.br (Caderno Executivo, Seção I, Secretaria de Estado da Cultura). Não são expedidos ofícios de resposta.
Atenção! Conforme previsto na Deliberação Normativa Condephaat 1-2016, os pedidos para realização de intervenção que tenham data agendada para inauguração devem ser protocolados com antecedência mínima de 45 dias do evento a acontecer.
PAUTAS
- As pautas são divulgadas na semana anterior à reunião.
- Estão aqui disponíveis as pautas do ano corrente e anteriores.
